DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pranchas de salvamento aquático, para serem utilizadas em operações de resgate da SALVAMAR, pertencente à Secretaria Municipal de Ordem Pública do Salvador, conforme Termo de Referência, anexo I do Aviso.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP13927801001030-1-000006/2025Processo209024/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801001030Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Catálogo de materiais não possui especificações exatas do objeto da Dispensa. utilizado código que mais se aproxima. Havendo divergência entre o Catálogo e o Termo de Referência, Considerar o Termo de Referência.