DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a realização da IV Conferência Municipal de Esporte e Lazer de Salvador, ação estratégica do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMELS, prevista na Lei Municipal nº 9.738/2023, e que constitui espaço democrático de debate, avaliação e proposição de medidas para o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer em nosso Município.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP13927801001706-1-000031/2025Processo184371/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801001706Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZERLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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