InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto de fortalecimento e resgate dos afoxés, blocos afros, bloco de reggae, blocos de samba, bloco de capoeira, bloco de hip hop e blocos de índios, da cidade de Salvador.
MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP13927801002354-1-000010/2026Processo20460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002354Unidade compradoraCBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Tem como uma das principais metas o fortalecimento e resgate dos afoxés, blocos afros e blocos de samba da cidade de Salvador, garantindo a presença e a contribuição desse segmento no Carnaval da cidade.