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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de 70 (setenta) troféus em acrílico para a 5ª edição da Qualificação e Homenagem “Mulheres Negras Movem o Mundo”

MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO

Valor estimadoR$ 5.943,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP13927801002354-1-000014/2026Processo147290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002354Unidade compradoraCBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida homenagem a servidoras da prefeitura constitui importante instrumento de reconhecimento institucional, alinhado às diretrizes de promoção da igualdade racial e valorização das trajetórias de mulheres negras que contribuem significativamente para a transformação social

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1340-5/99Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

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  2. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2026
  3. Prestação de serviço especializado para fornecimento de materiais, transporte, mão de obra qualificada, desmontagem, recuperação, fabricação, instalação, pintura, acabamento e testes funcionais destinados à revitalização dos armários de bordo, camarotes e compartimentos de alojamento de Navio-Patrulha Classe Grajaú da Marinha do Brasil, contemplando a recuperação estrutural de mobiliários, beliches, camas, gavetas, suportes, ferragens, portas, divisórias e demais componentes existentesCOMANDO DA MARINHA9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/06/2026
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  5. Reforma e Revitalização dos armários do navio e dos estrados de cama dos alojamentos compreendendo: fabricação e montagem dos componentes, instalação de ferragens e acessórios, ajuste de portas, fechaduras e puxadores, instalação de trilhos e corrediças, aplicação de fórmica e acabamento, revisão geral e testes de funcionamento, Transporte e mobilização da equipe, limpeza e entrega final dos serviços, incluindo o fornecimento de todo o material necessárioCOMANDO DA MARINHA15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2026
  6. Reforma dos alojamentos de ré de CB/MN e do respectivo banheiro, compreendendo a substituição do piso dos alojamentos, substituição do piso do banheiro, instalação de portas de alumínio, recuperação e acabamento de paredes e divisórias com aplicação de compensado naval, e revestimentos novos para renovação do acabamento interno e melhoria dascondições estéticas e de conservação dos ambientes, incluindo o fornecimento de materiais, descritos no TR.COMANDO DA MARINHA12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/06/2026
  7. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2026
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  10. ARMARIO VITRINE AÇO 02 PORTAS 04 PRATELEIRAS 1,65M X 0,65M X 0,40M ARMÁRIO VITRINE COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS EM VIDRO 4MM E LATERAIS DE VIDRO 3MM, FUNDO E TETO DE CHAPA DE AÇO PINTADO; FECHADURA TIPO YALE; PÉS PROTEGIDOS POR PONTEIRAS PLÁSTICAS; ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ; DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,65M ALTURA X 0,65M DE LARGURA X 0,40M PROFUNDIDADE. PRODUTO JÁ COM VIDROS INSTALADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.MUNICIPIO DE SALVADOR75 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “acabamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Troféu acabamento superficial: mdf, altura: 25, características adicionais: com personalização, cor: de acordo com o projeto., finalidade: premiação, formato: de acordo projeto, largura: de acordo com o projeto., material: mdf de alta resistência, material base: mdf laminado

R$ 5.943,00

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 84,90 · Homologado

Fornecedor: MOSAICO ATELIER DE ARTE E COMERCIO LTDA · 01066977000174