InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCINIO PARA TRANCISTAS
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP13927801002869-1-000011/2025Processo33465/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública