InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCINIO PARA PROMOVER PAÇESTRAS, SEMINÁRIOS, ENCONTRO LITERÁRIOS E RODAS DE CONVERSAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP13927801002869-1-000031/2025Processo92927/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública