InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAATROCÍNIO REGATA SALVADOR MARAGOGIPE
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP13927801002869-1-000052/2026Processo164794/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.