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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cursos na área de qualificação profissional, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, para atendimento a 360 (trezentos e sessenta) jovens e adultos, estimulando a participação em programa de capacitação, oportunizando a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda no Município de Salvador/BA.

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA

Valor estimadoR$ 430.102,64
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP13927801003245-1-000027/2025Processo159204/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003245Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos