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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de persianas horizontais em alumínio de 25mm, na cor bege claro liso, incluindo sistema de comando em corda e bastão de giro em acrílico

MUNICIPIO DE SALVADOR · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP13927801003407-1-000003/2026Processo55516/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003407Unidade compradoraCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:52Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No caso de eventual divergência entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA desta dispensa, prevalecerão as manifestadas no referido TERMO DE REFERÊNCIA.

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  2. Aquisição de PILHAS, BATERIAS E CARREGADOR DE PILHAS, que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.116 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.297 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.295 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação  SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá, no Município de Salvador/BA.02/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  6. ATENÇÃO DOMICILIAR HOME CARE296 · Salvador/BA · Dispensa · 28/09/2026
  7. AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS. EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E DEMAIS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.11 · Salvador/BA · Dispensa · 28/09/2026
  8. Aquisição de Proteínas – (Carne, Linguiça e Charque)115 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  9. Contratação, através de processo de inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviço de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios, pintura e atualização de software, nos equipamentos: Câmara Conservadora de vacina, da marca ELBER, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Salvador.294 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTÓLGICOS.158/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  2. prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços,MUNICIPIO DE SALVADOR39 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. para prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços.MUNICIPIO DE SALVADOR38 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  6. Constitui objeto da presente licitação a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Sprinkler e Hidrantes, das Instalações Hidrossanitárias e Sistema de drenagem pluvial e de ar condicionado do Prédio Sede dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia conforme exigências estabelecidas em Edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA34 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL93 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL100 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  10. Aquisição de Cânulas, Drenos, Sistemas, Sondas e TubosEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH11 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.