DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição dos prêmios previstos nos itens 8.2.1 e 8.2.2 do Edital Conjunto CGM/SMED nº 01/2025, para a realização do 6º Concurso de Expressão Literária e Protagonismo Cidadão - A Cidade Somos Nós, no DOM de 26/08/2025, conforme Termo de Referencia em anexo.
MUNICIPIO DE SALVADOR · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP13927801003407-1-000005/2025Processo66696/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003407Unidade compradoraCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 16:05Abertura08/10/2025, 16:00Encerramento13/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No caso de eventual divergência entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA desta dispensa, prevalecerão as manifestadas no referido TERMO DE REFERÊNCIA.