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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERP Nº 56/2026 PE559/2025. A DESPESA SERA POR CONTA RECURSO EMENDA PARLAMENTAR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP13932227000117-1-000029/2026Processo005370/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ do órgão13932227000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERP Nº 56/2026 PE559/2025. A DESPESA SERA POR CONTA RECURSO EMENDA PARLAMENTAR.

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  6. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, incluindo transporte, montagem, desmontagem, instalação, operação e acompanhamento técnico dos equipamentos, com disponibilização obrigatória de monitores devidamente capacitados e uniformizados para cada brinquedo em operação, destinados às comemorações alusivas ao Dia das Crianças no Município de Santa TeresaES, a serem realizadas nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2026, em diferentes localidades e unidades escolares, conforme definido no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA TERESA000049 · Santa Teresa/ES · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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  8. Aquisição de materiais de consumo agrupados nos Lotes 1, 2, 3 e 4, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambientes (IEMA), bem como às ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PREVINES).INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA010 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Trata-se de aquisição de 20 (vinte) colchões de solteiro, com as seguintes especificações mínimas: Espuma D33Medidas aproximadas 188 x 78 x 10 cmCapa com revestimento impermeávelMaterial resistente, adequado para uso institucional e de fácil higienizaçãoAquisição de 60 (sessenta) colchonetes, destinados ao uso nas unidades da educação infantil da rede municipal. Aquisição de lençóis, destinados ao uso nos colchões e colchonetes utilizados na Creche Municipal.MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000037 · Mantenópolis/ES · Dispensa · 10/09/2026
  10. Formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, para as Unidades Básicas de Saúde – UBSs e para o Pronto Atendimento – PA 24h, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA14 · São Roque do Canaã/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, hospitalar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel da Palha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.