Contratação de cursos na área de educação profissional dentro do projeto MULHER NO VOLANTE, para atendimento de 200 (duzentas) mulheres, estimulando a participação da mulher em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando de inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo e a geração de renda na cidade de Salvador - BA, em conformidade com o Planejamento Estratégico do município.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Homologado em 10/06/2024, conforme fl. 200 do processo 106345/2024