Aquisição de INSUMOS PARA EQUIPAMENTO DE GLICEMIA (ACCU-CHEK FLEX LINK I 8/60 (06 UNIDADES); ACCU-CHEK FLEX LINK CANNULA 8 (06 UNIDADES); ACCU-CHEK SPIRIT 3.15MLCART.SYS 5PC (12 UNIDADES); ACCU-CHEK SPIRIT COMBO SERVICE PACK (06 UNIDADES); ACCU-CHEK PERFORMA 50TSTRIP LA (48 UNIDADES); ACCU-CHEK FASTCLIX (06 UNIDADE), para atendimento de Ação Judicial em favor da paciente E.S.R.
ESTADO DA BAHIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Para atendimento de Ação Judicial em favor da paciente E.S.R.