InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio do Curso sobre Atualização de Precedentes do STF e STJ (Direito Processual Civil), a ser ministrado pelo professor Marcelo Bezerra Ribeiro.
ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP13937032000160-1-001464/2024Processo10196-5ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 19:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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