DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros para renovação literária de 2024- ESDEP´/DPE/BA
ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP13937032000160-1-001536/2024Processo9739-9ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 18:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras