DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de reforma de mobiliário especial, confeccionado em laminado de madeira mógno e estrutura em pintura epoxi preto, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas Termo de Referência
ESTADO DA BAHIA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra205Controle PNCP13937032000160-1-001573/2024Processo19.09.02349.0023372/2024-70ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0003 – Diretoria Administrativa
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