Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de 2.050 (duas mil e cinquenta) unidades de Conjunto Capa de Chuva, destinados à melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal embarcada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DA BAHIA · BAHIA PESCA S.A.
Dados da publicação
Compra003.2026Controle PNCP13937032000160-1-001576/2026Processo03349332026000024626ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraBAHIA PESCA S.A.LocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/06/2026, 09:03Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento19/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;