InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de curso de pós-graduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MGPP)”, com disponibilidade de 05 (cinco) vagas, para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
ESTADO DA BAHIA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra213Controle PNCP13937032000160-1-001621/2024Processo19.09.45340.0006581/2024-67ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2024, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora: 40.101/0007 e 40.601/0005 -CEAF
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