DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos de Refrigeração, Ar Condicionado e Eletrodomésticos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM15007152026Controle PNCP13937040000106-1-000101/2026Processo01515382026000109896ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDECNPJ do órgão13937040000106Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras