DispensaDivulgada no PNCP
BLOCO DE RASCUNHO 50 FOLHAS TIMBRADO GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1500420260108Controle PNCP13937040000106-1-000121/2026Processo01515382026000228801ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDECNPJ do órgão13937040000106Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:29Abertura30/09/2026, 15:30Encerramento30/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras