DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1500420260119Controle PNCP13937040000106-1-000134/2026Processo01515382026000244912ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDECNPJ do órgão13937040000106Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 08:48Abertura16/10/2026, 08:30Encerramento16/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras