DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos e Materiais de Fotografia e Projeção
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLIS
Dados da publicação
CompraRM11041912026Controle PNCP13937065000100-1-000479/2026Processo01176152026003873752ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLISLocalEunápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras