DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Equipamentos para Escritório
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 17 - RIBEIRA DO POMBAL
Dados da publicação
CompraRM11075782026Controle PNCP13937065000100-1-000677/2026Processo011202122026005336568ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 17 - RIBEIRA DO POMBALLocalRibeira do Pombal/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras