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DispensaDivulgada no PNCP

Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 10 - JUAZEIRO

Valor estimadoR$ 51,40
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Dados da publicação

CompraRM11125112026Controle PNCP13937065000100-1-000848/2026Processo01176302026007721911ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 10 - JUAZEIROLocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “utensilios, domestico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.