DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Serralheria, Alvenaria, Carpintaria e Afins
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 04 - SERRINHA
Dados da publicação
CompraRS11056962026Controle PNCP13937065000100-1-000861/2026Processo01176192026004602379ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 04 - SERRINHALocalSerrinha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras