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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Transporte

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABA

Valor estimadoR$ 29.046,08
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Dados da publicação

CompraRS11150242026Controle PNCP13937065000100-1-000969/2026Processo01176332026008789626ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABALocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e demais serviços necessários à execução, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAFME - 031 · Itaberaba/BA · Dispensa · 29/09/2026
  2. O presente edital tem como objetivo o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de veículos COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, sob demanda, dos tipos VAN EXECUTIVA E MICRO-ÔNIBUS, destinados ao transporte de passageiros, em atendimento as demandas e eventuais variáveis, da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. A aquisição será por meio de CREDENCIAMENTO, com fornecimento continuo e de forma parcelada, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA003/2026CR · Itaberaba/BA · Credenciamento · 22/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração e completação básica de 01, um, poço tubular, em área pública municipal situada no Bairro Paroquial, Itaberaba/BA, com profundidade estimada de 60, sessenta, metros e previsão inicial de 15, quinze, metros de revestimento em PVC geomecânico de 6 polegadas, incluindo validação técnica do ponto exato, transporte e mobilização dos equipamentos, montagem do canteiro, perfuração, fornecimento e instalação do revestimento, encamisamento, cimentação do espaço anular, laje sanitária, tampa de proteção, relatório técnico do poço e apresentação de ART, conforme condições e exigências deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ITABERABAPMI038DIS/2026 · Itaberaba/BA · Dispensa · 15/09/2026
  4. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação de película automotiva do tipo insulfilm, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, a serem realizados nos veículos oficiais destinados ao transporte sanitário pertencentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA061 · Itaberaba/BA · Dispensa · 02/09/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA E INTEGRADA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO QUE CONTEMPLE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES, TALONÁRIO E ATENDIMENTO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA, FORNECIMENTO DE PORTAL INSTITUCIONAL E FUNCIONALIDADE DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA ATENDER À SEMOB DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE037 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  6. Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos van executiva e micro-ônibus, destinados ao transporte de passageiros, para atendimento das demandas eventuais e variáveis, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com disponibilização contínua e de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA051 · Itaberaba/BA · Dispensa · 03/07/2026
  7. Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos hospitalares dos grupos A, B e E dos serviços de saúde, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexosCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA043 · Itaberaba/BA · Dispensa · 29/05/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em limpeza, esvaziamento e transporte de dejetos de fossas sépticas, para atender às unidades escolares da sede e da zona rural, conforme necessidade, no âmbito do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAFME - 002 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de concreto usinado, incluindo transporte até os locais de execução (Lote 01), bem como para a locação de equipamento destinado ao bombeamento e adensamento do referido material (Lote 02), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de obras de requalificação e manutenção de praças, quadras esportivas, canteiros centrais de avenidas lajes de galerias de esgoto e reabilitação e recuperação estrutural de pontilhões em diversos pontos do MunicípioMUNICIPIO DE ITABERABA009 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberaba/BA.