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DispensaDivulgada no PNCP

Combustíveis e Lubrificantes

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE

Valor estimadoR$ 3.840,00
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Dados da publicação

CompraRM13007682026Controle PNCP13937073000156-1-000229/2026Processo01313682026005689395ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTELocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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