DispensaDivulgada no PNCP
Adoçante dietético em pó com aspartame sem sacarina e ciclamato embalagem cx com 50 envelopes
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1700420260015Controle PNCP13937099000102-1-000017/2026Processo01717922026000187229ÓrgãoSECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ do órgão13937099000102Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:15Abertura26/05/2026, 09:30Encerramento26/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras