DispensaDivulgada no PNCP
Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA
Dados da publicação
CompraRS20003342026Controle PNCP13937149000143-1-000023/2026Processo09981422026000199177ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras