DispensaDivulgada no PNCP
Capota Marítima
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE2000320260015Controle PNCP13937149000143-1-000154/2026Processo02044952026000740498ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 17:27Abertura07/05/2026, 09:30Encerramento07/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras