DispensaDivulgada no PNCP
Para Brisa
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE2000320260020Controle PNCP13937149000143-1-000168/2026Processo02098032026000805622ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:59Abertura12/05/2026, 15:30Encerramento12/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras