DispensaDivulgada no PNCP
Materiais Permanente
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2000420260019Controle PNCP13937149000143-1-000267/2026Processo020168592026001444228ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:02Abertura29/07/2026, 09:30Encerramento29/07/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras