DispensaDivulgada no PNCP
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BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
CompraRS20138632026Controle PNCP13937149000143-1-000432/2026Processo02081232026001905086ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDISTRITO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras