DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DESTINADAS À PACIENTE M.S.C., NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS - CAIBI, COM SAÍDA NO DIA 21/05/2026 E RETORNO EM 22/05/2026, VISANDO GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADE HOSPITALAR FORA DO MUNICÍPIO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraPRD 117Controle PNCP13954199000139-1-000122/2026Processo121/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 07:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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