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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS RODOVIÁRIAS, NO TRAJETO CAIBI/SC - BLUMENAU/SC, DESTINADAS À PACIENTE G.F. E À ACOMPANHANTE M.F.B., PARA DESLOCAMENTO NO DIA 09/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO DA PACIENTE E DE SUA ACOMPANHANTE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 503,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 191Controle PNCP13954199000139-1-000197/2026Processo196/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.