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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE 01 EXAME D-DÍMERO, DESTINADO À PACIENTE M.F.B., CPF XXX.XXX.XXX-25, E 01 EXAME MARCADOR TUMORAL CA 125, DESTINADO À PACIENTE J.L.S.M., CPF XXX.XXX.XXX-49. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ESSENCIAIS PARA O MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO CLÍNICA, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E ADEQUAÇÃO DAS CONDUTAS TERAPÊUTICAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 170,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 199Controle PNCP13954199000139-1-000205/2026Processo204/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA O PACIENTE H.V.C., VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 131 · Caibi/SC · Dispensa · 01/06/2026
  4. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES R.J.C. E E.L.S., CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 108 · Caibi/SC · Dispensa · 18/05/2026
  5. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES M.J.R.D., R.J.C., E.T.N. E E.L.S., CONSIDERANDO QUE SE TRATAM DE CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, INCLUINDO TRANSPLANTE RENAL COM USO DE MEDICAÇÃO IMUNOSSUPRESSORA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 93 · Caibi/SC · Dispensa · 28/04/2026
  6. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE M.A.D., PORTADOR DE DISTONIA CERVICAL ATÍPICA (CID G24.3), QUE APRESENTA QUADRO DE DOR INTENSA E REFRATÁRIA, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA A TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS E APLICAÇÕES DE TOXINA BOTULÍNICA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DBS), CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO DA DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR AGRAVAMENTOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 76 · Caibi/SC · Dispensa · 23/04/2026
  7. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA107 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · EXAME COLETA D-DIMERO TUMORAL

R$ 120,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: LABORVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA · 09042154000382

Item 2 · EXAME COLETA MARCADOR TUMORAL CA 125

R$ 50,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: LABORVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA · 09042154000382