InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado no Centro de Santa Leopoldina para sediar a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LEOPOLDINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP13959501000141-1-000010/2026Processo2026-C80WF/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão13959501000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente contratação se faz necessária para a locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Leopoldina. Considerando o encerramento do contrato de locação atualmente vigente, em 21 de jul