InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL LIMÃO COM MEL EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICIPIO, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 A 07 DE SETEMBRO DE 2026,
MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO · MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
Dados da publicação
Compra030Controle PNCP13982590000147-1-000119/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOCNPJ do órgão13982590000147Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BALocalPalmas de Monte Alto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública