DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e execução de programa estruturado de formação continuada de docentes em Educação Tecnológica, com foco em Robótica Educacional, Pensamento Computacional, Cultura Digital, Iniciação Científica e Metodologias Ativas de Aprendizagem.
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra0026Controle PNCP13988308000139-1-000131/2026Processo0147/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos