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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de imóvel para futura ampliação do hospital municipal santa rosa

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 100.928,60
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP14001532000158-1-000001/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14001532000158Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0248 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/10/2026
  2. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  3. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas, Elaboração de Relatórios, inclusive inservíveis, de todos os Bens móveis e imóveis, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR06 · São José de Ribamar/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura, incluindo projetos arquitetônicos e complementares, com a finalidade de atender às demandas de intervenção, conservação, restauração, reabilitação e adequação de imóveis situados na área de tombamento do Centro Histórico de São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS90.094 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/09/2026
  6. Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e reparação das instalações e bens imóveis do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO11 · IMPERATRIZ/MA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação, reparação e adequação de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO25 · IMPERATRIZ/MA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  8. Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária, por meio de Legitimação Fundiária ou outro meio idôneo previsto em lei, da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano, edilícia, administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Bairro Vila Operária (PAC), no Município de São José de Ribamar/MA.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR05 · São José de Ribamar/MA · Dispensa · 03/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PEQUENAS INTERVENÇÕES EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS VINCULADOS AOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SUL DO MARANHÃO – CONSULMAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO SUL DO MARANHAO - CONSULMAR001 · Imperatriz/MA · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
  10. O presente Termo de Referência tem como objeto regulamentar os serviços ofertados por empresa de Engenharia, com a finalidade de realizar EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM IMÓVEIS PRÓPRIOS OU NÃO (PRÉDIOS E ÁREAS EXTERNAS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, na região do ANIL.MUNICIPIO DE SAO LUIS68938 · São Luís/MA · Concorrência - Presencial · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco do Brejão/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.