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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de imóvel para futura ampliação do hospital municipal santa rosa

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 100.928,60
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP14001532000158-1-000001/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14001532000158Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Francisco do Brejão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão na Modalidade presencial e/ou on-line, mediante demanda de desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade da Prefeitura Municipal de Arari/MA para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último, quando necessário, com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à Prefeitura Municipal de Arari/MAMUNICIPIO DE ARARI01 · Arari/MA · Credenciamento · 18/08/2026
  2. [LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE CRISE INSTITUCIONAL E REPUTACIONAL, DESTINADOS À DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO MARANHÃO – CRECI-MA.,CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO01 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação, reparação, adequação e recuperação de bens imóveis do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO27 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas, Elaboração de Relatórios, inclusive inservíveis, de todos os Bens móveis e imóveis, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR006 · São José de Ribamar/MA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO011 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação de serviços de manutenção predial nos imóveis do TRT da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Buriti-MA, no bairro Bacuri.MUNICIPIO DE BURITI013 · Buriti/MA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) fechadura elétrica para porta de vidro e 01 (uma) mola aérea hidráulica para porta de vidro, a serem instaladas na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CORE-MA), conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas neste documento.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO26 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/07/2026
  9. Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria patrimonial abrangendo o levantamento, controle, gestão, avaliação e regularização de todos os bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MAMUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM007 · Vitória do Mearim/MA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  10. contratação de curso de capacitação na área de avaliação de imóveis urbanos, denominado “Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos – Inferência Estatística e Método EvolutivoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco do Brejão/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.