DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES IDOSOS ATRAVÉS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO ICEPI, ATUANTE NAS UNIDADES ESF DO MUNICÍPIO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP14004319000108-1-000017/2026Processo2026-72QFV/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão14004319000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o grande número de munícipes idosos atendidos nas unidades ESF do município, através da equipe Multidisciplinar do ICEPI e a necessidade de aquisição doequipamento descritos no item 1.2, por ser de extrema importância para avaliar o desenvolvimento da força muscular dos pacientes; Considerando que o município não possui contrato de fornecimento que nos permita fazer aaquisição do produto descrito no Item 1.2, nem dispomos de estoque no almoxarifado