InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da SEMSA, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, do Edital de Credenciamento 002/2025-FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
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CompraCRE 40Controle PNCP14007211000160-1-000175/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão14007211000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.CRE 39 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição de calhas e instalação de descidas de águas pluviais na cobertura da Unidade Básica de Saúde Centro – Aroldo Schulz, localizada na Rua Jorge Czerniewicz, esquina com a Rua 88 – Henrique Marquardt, nº 800, no Município de Jaraguá do Sul/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. A contratação ocorrerá nos termos das tabelas abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.DE 41 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/10/2026
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- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário de refeições preparadas, compreendendo almoço no sistema Self Service (com fornecimento de balcão térmico em regime de comodato) e almoço/jantar em marmitas individuais nos tamanhos P, M e G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.PE 38 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 35 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 – Fisioterapia – conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços – ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 – FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 24 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
- A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação do Hospital Jaraguá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde. Os serviços compreendem atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, assistência obstétrica e neonatal, disponibilização de leitos hospitalares e de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos e serviços de apoio assistencial, em conformidade com as diretrizes, protocolos e normativas do SUS, com o Plano Operativo Assistencial – POA, com o Documento Descritivo e com o Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULIL 20 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da SEMSA, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 19 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de nitrogênio líquido (N₂), destinado à realização de procedimentos médicos nas especialidades de dermatologia e urologia, a serem realizados nas Policlínicas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULPE 14 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E CANETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESTERILIZADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS SUBMETIDOS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. ATUALMENTE, OS MATERIAIS ESTERILIZADOS SÃO IDENTIFICADOS POR MEIO DE CARIMBO. ENTRETANTO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E ÀS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO E CANETAS ADEQUADAS PARA O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É IMPORTANTE PARA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DOS PACOTES, BEM COMO PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 76 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 1473 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 05/08/2026. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBOPRD 165 · Timbó/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BALCÃO COM CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. ATUALMENTE, O BALCÃO EXISTENTE NO SETOR É DE PEQUENAS DIMENSÕES, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NÃO É ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, ALÉM DE LIMITAR O ESPAÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BALCÃO PROPORCIONARÁ UMA ÁREA DE TRABALHO AMPLA E ADEQUADA, PERMITINDO O PREPARO SEGURO E ORGANIZADO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS. O MAIOR ESPAÇO DISPONÍVEL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR DISPOSIÇÃO DOS INSUMOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MATERIAIS DURANTE OS PROCEDIMENTOS E PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. ALÉM DISSO, O NOVO MOBILIÁRIO FAVORECERÁ A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E ERGONOMIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 75 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de Preços visando à aquisição de materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) utilizados em procedimentos bucomaxilofaciais, fornecidos em Regime de Consignação, com agrupamento de alguns itens (1 a 11), bem como necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os materiais fornecidos, em Regime de Comodato.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH231 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026