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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à execução do Projeto Comida no Prato, por meio das Cozinhas Comunitárias Municipais, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme diretrizes estabelecidas no Convênio nº 29/2026, celebrado entre o Estado da Bahia e o Município de Ipirá/BA, visando à oferta de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE IPIRA · Prefeitura Municipal de Ipirá

Valor estimadoR$ 56.624,35
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Dados da publicação

Compra025/2026-DLControle PNCP14042659000115-1-000197/2026Processo42/2026-SMASÓrgãoMUNICIPIO DE IPIRACNPJ do órgão14042659000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IpiráLocalIpirá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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