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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Valor estimadoR$ 2.536.188,00
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Dados da publicação

CompraCR-002Controle PNCP14042667000161-1-000073/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:02Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.