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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES I, II, III, IV E V DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimadoR$ 7.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra116-2026-1227IControle PNCP14043574000151-1-000172/2026Processo116-2026-1227IÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES I, II, III, IV E V DE FEIRA DE SANTANA/BA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS PRESENCIAIS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO, MÓDULOS IMPRESSOS, KIT DO CURSISTA, CERTIFICAÇÃO E RELATÓRIO FINAL.

R$ 7.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.500,00 · Homologado

Fornecedor: ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS · 19324105000124