DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS (REFEIÇÕES PRONTAS) E KITS LANCHES, PARA ATENDER A SEMOB PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra230-2026-19DControle PNCP14043574000151-1-000306/2026Processo230-2026-19DÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITOLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras