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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO PEREIRA BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 62.130,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra248-2026-09DControle PNCP14043574000151-1-000331/2026Processo248-2026-09DÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.