CredenciamentoDivulgada no PNCP
O presente Credenciamento tem por objeto o credenciamento para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos
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Compra003CP/2026Controle PNCP14060602000149-1-000037/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ do órgão14060602000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Gonçalo dos CamposLocalSão Gonçalo dos Campos/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação25/03/2026, 09:16Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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