InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHO E PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos

Valor estimadoR$ 1.070.040,00

Dados da publicação

Compra052IN/2026Controle PNCP14060602000149-1-000098/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ do órgão14060602000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Gonçalo dos CamposLocalSão Gonçalo dos Campos/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de serviços com recepção e destinação final de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) do Município de São Gonçalo dos Campos/BA.

R$ 888.750,00

Quantidade: 9000 · Unidade: Tonelada · Unitário: R$ 98,75 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços com recepção e destinação final de Resíduos Volumosos (podas e entulhos) e material oriundo de varrição do Município de São Gonçalo dos Campos/BA.

R$ 181.290,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Tonelada · Unitário: R$ 60,43 · Em andamento