InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show da banda OZ TOP’S para apresentação nos FESTEJOS DE SANTANA no município de Riachão das Neves-BA, no dia 26 de julho de 2026.
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Dados da publicação
Compra081Controle PNCP14100747000126-1-000149/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ do órgão14100747000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão das NevesLocalRiachão das Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública